INSCRIÇÕES PROVAS E EXAMES 2026
Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames 2025/2026 Período de inscrição, 1.ª Fase: de 6 a 19 de março de 2026
Manual de instruções PIEPE
Pedido de Atribuição de Senha
LEGISLAÇÃO
RESUMO NORMA 02/JNE/2026 - Dando cumprimento ao disposto na Norma 02/JNE/2026, publica-se o disposto nos n.ºs 5, 8, 9, 10 relativos às provas do ensino básico e nos n.ºs 5, 10, 11, 13, 25, 26 e 27 relativos às provas e exames do ensino secundário da referida Norma.
NORMA 01/JNE/2026 - Instruções para a inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
Guia Geral de Exames 2026
Despacho Normativo n.º 3/2026 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário
para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.º 2-A/2025, de 3 de março.
INFORMAÇÕES-PROVA 2025/2026
Disponibilizam-se as informações-prova de 2025/2026.
Consulte-as acedendo à Informação-Prova Geral
CALENDÁRIO 2026
Calendário das Provas de Monitorização da Aprendizagem (ModA),das Provas Finais do Ensino Básico e dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário, de acordo com o Despacho n.º 14616-A/2025, de 7 de dezembro
